Questão 1983809

Direito Urbanístico · 2014

Questão

ID 1983809

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Instituição de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A.

As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos

Alternativa A: Estados, por meio de lei complementar, a fim de integrar
a execução de funções públicas comuns.
Alternativa B: Municípios interessados e contíguos, por lei ordinária, a
fim de realizar planejamento de funções públicas comuns.
Alternativa C: Estados, por lei ordinária, em relação a Municípios contíguos
e não limítrofes, para fim de planejamento.
Alternativa D: Municípios limítrofes, mediante lei complementar federal,
para fim de gestão associada de serviços públicos.
Alternativa E: Estados, mediante convênios de cooperação, visando à
gestão associada de serviços públicos.