Questão
ID 198375Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Universidade Estadual de Feira de Santana
A Constituição brasileira estabelece a saúde como direito social.
A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.