Questão
ID 1983734Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.605/1998 - Dispõe sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e Dá Outras Providências
Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A.
“Qualquer pessoa que, de qualquer forma, concorra para a
prática dos crimes previstos na Lei incide nas penas a eles
cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o
diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão
técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de
pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de
outrem, deixa de impedir a sua prática, quando pode agir
para evitá-la.” A partir disso, conclui-se que:
prática dos crimes previstos na Lei incide nas penas a eles
cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o
diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão
técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de
pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de
outrem, deixa de impedir a sua prática, quando pode agir
para evitá-la.” A partir disso, conclui-se que: