Questão 1983732

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 1983732

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio da Prevenção

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A.

A prevenção, enquanto princípio do Direito Ambiental, na
Constituição Federal de 1988, está expressa no(a)

Alternativa A: relevância de infrações ambientais devidamente constatadas.
Alternativa B: reparação integral do dano ambiental, havendo degradação
ambiental.
Alternativa C: fato de se considerar, nas atividades humanas desenvolvidas
em certo momento, a possibilidade de se manterem
os recursos naturais ao longo do tempo para as gerações
futuras.
Alternativa D: Estudo Prévio de Impacto Ambiental, fixado na Lei
n.º 6.938/81 como um dos instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente.
Alternativa E: pagamento pelo uso privativo de um recurso ambiental
de natureza pública, em face de sua escassez.