Questão 1983729

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 1983729

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A.

Constitui etapa do licenciamento ambiental, dentre outras:

Alternativa A: licença prévia, autorizadora do início da atividade licenciada,
contendo requisitos básicos a serem atendidos nas
fases de localização, instalação e operação, observados
os planos municipais e federais do uso do solo.
Alternativa B: licença de instalação, que autoriza o início da implantação,
de acordo com as especificações constantes do
projeto executivo aprovado.
Alternativa C: licença de implantação, responsável pelas etapas do
planejamento e execução da atividade licenciada, com
observância das áreas que constituem zonas de reserva
ambiental.
Alternativa D: licença de operação, que objetiva a autorização do funcionamento
dos equipamentos necessários à execução
das atividades relacionadas ao uso do solo, observado
o plano diretor.
Alternativa E: licença técnico-econômica, responsável pela viabilidade
estrutural e financeira das atividades licenciadas,
observadas as regras afetas ao controle do uso do solo.