Questão 1983719

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 1983719

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A.

É(são) instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente,
dentre outros:

Alternativa A: o sistema regional de informações setoriais sobre o
meio ambiente.
Alternativa B: o Cadastro Nacional e Estadual de atividades potencialmente
poluidoras dos recursos ambientais.
Alternativa C: os instrumentos técnicos de manejo sustentável, como a
superfície e a preempção.
Alternativa D: as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não
cumprimento das medidas necessárias à preservação ou
correção da degradação ambiental.
Alternativa E: o licenciamento e a classificação de atividades efetivamente
poluidoras.