Questão 1983688 de Direito Urbanístico - VUNESP 2014

Questão

ID 1983688

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Instituição de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A.

Até que se proceda à caracterização de unidades regionais
urbanas, por meio de pesquisa de âmbito nacional, denominada
Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil,
fica estabelecido, segundo as definições do Estatuto da
Metrópole, que

Alternativa A: região metropolitana requer que um agrupamento de
municípios limítrofes apresente urbanização contínua
e um núcleo central com, no mínimo, 5% da população
do País ou dois núcleos centrais que apresentem,
conjuntamente, no mínimo, 4% da população nacional,
taxa de urbanização média acima de 90%.
Alternativa B: aglomeração urbana requer que um agrupamento de
municípios limítrofes apresente como características,
cumulativamente, um ou dois núcleos centrais com, no
mínimo, 3% da população do país e taxa de urbanização
acima de 60% e urbanização contínua em pelo menos
60% de seu território.
Alternativa C: microrregião requer que um agrupamento de municípios
limítrofes apresente como características, entre
outras, um núcleo central com, no mínimo, 0,5% da
população do país e população economicamente ativa
residente nos setores secundário e terciário do município
central de, no mínimo, 45%.
Alternativa D: macrometrópole requer o agrupamento de pelo menos
duas regiões metropolitanas ou de uma região metropolitana
e duas ou mais aglomerações urbanas, com características
de forte integração funcional entre os municípios.
Alternativa E: Região Integrada de Desenvolvimento Econômico
(Ride) requer o agrupamento de municípios limítrofes,
constituído por agregação de microrregiões, aglomerações
urbanas e/ou regiões metropolitanas, em função de
sinergias econômicas entre as cidades que a compõem.

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Questão 1983688

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