Questão
ID 1983622Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Agências Reguladoras
Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A.
Entidades administrativas com alto grau de especialização,
integrantes da estrutura formal da Administração Pública,
instituídas sob a forma de autarquias de regime especial,
com a função de intervir de forma geral sobre relações jurídicas
decorrentes de atividades econômicas, devendo atuar
com maior independência e autonomia possível perante o
Poder Executivo e com imparcialidade em relação a partes
interessadas, são denominadas
integrantes da estrutura formal da Administração Pública,
instituídas sob a forma de autarquias de regime especial,
com a função de intervir de forma geral sobre relações jurídicas
decorrentes de atividades econômicas, devendo atuar
com maior independência e autonomia possível perante o
Poder Executivo e com imparcialidade em relação a partes
interessadas, são denominadas