Questão 1983292

Governo Federal, por meio do FNDE, responsável pela definição das regras do programa e processo de financiamento e execução da alimentação.

Entidades Executoras (EEx) responsáveis por acompanhar a aquisição dos produtos e a qualidade da alimentação ofertada aos alunos.

Unidade Executora (UEx) responsável pelo desenvolvimento de todas as condições para que o PNAE seja executado de acordo com o que a legislação determina.

Conselho de Alimentação Escolar responsável pela inspeção sanitária, por atestar a qualidade dos produtos utilizados na alimentação.

Secretarias de Saúde e de Agricultura dos Estados responsáveis pela assistência financeira em caráter complementar, normatização, coordenação e pelo acompanhamento.