Questão 1983281

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1983281

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.284/2021 - Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; Define Metas para Taxas de Pobreza; Altera a Lei Nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993; Revoga a Lei Nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e Dispositivos das Leis nos 10.696,

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A.

Sobre o Programa Alimenta Brasil (PAB), é correto afirmar que:

Alternativa A:
Os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza receberão, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, por até 42 meses.
Alternativa B:
Os alimentos comprados pelo governo federal serão vendidos a preço mínimo à rede de assistência social, no intuito de ajudar as famílias.
Alternativa C:
Substituiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.
Alternativa D:
Tem como objetivo incentivar a produção estadual de produtos agropecuários da agricultura familiar através da compra dos produtos.
Alternativa E:
No Amazonas (como PAA), o programa iniciou no ano de 2015 com um financiamento total orçado em R\$ 2.429.248,83 sendo 2.000.000,00 financiados pelo MDS.

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