Questão
ID 198325Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Cargos Privativos de Brasileiros Natos, Extradição, Expulsão, Deportação e Banimento
Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (17) que é impossível exagerar a importância dos 35 anos de estabilidade institucional pelos quais passa o Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
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Segundo Barroso, os 35 anos da Constituição de 1988 são uma realização significativa num continente e num país com grande tradição de quebra da legalidade. Ele destacou, entre as conquistas do período, a estabilidade monetária, o aumento da inclusão social e os avanços nos direitos de mulheres, de pessoas negras, indígenas e com deficiência e da população LGBTQIA+. Observou, contudo, que apesar de haver um patrimônio a ser celebrado, ainda há desafios a serem superados, como a pobreza extrema, a desigualdade injusta e os altos índices de violência.
Notícias STF. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=516177&ori=1>. Acesso em: 30 out. 2023.
No que se refere aos temas relacionados ao direito constitucional, julgue (C ou E) os itens a seguir.
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, independentemente de eles estarem ou não a serviço de seu país.