Questão 1983005 de Nutrição - COSEAC 2009

Questão

ID 1983005

Disciplina: Nutrição

Assunto: Codex Alimentarius

Ano: 2009 Banca: COSEAC Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário

O Codex Alimentarius (CA) é um Programa Conjunto da
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a
Alimentação - FAO e da Organização Mundial da Saúde -
OMS. Trata-se de um fórum internacional de normalização
sobre alimentos, criado em 1962, e suas normas têm como
finalidade proteger a saúde da população, assegurando
práticas equitativas no comércio regional e internacional de
alimentos, criando mecanismos internacionais dirigidos à
remoção de barreiras tarifárias, fomentando e coordenando
todos os trabalhos que se realizam em normalização. A
respeito deste texto pode-se considerar que:

Alternativa A: o CA possui somente um órgão assessor, o JECFA
(Grupo FAO/OMS de peritos sobre Aditivos e
Contaminantes), o que limita bastante a sua atuação;
Alternativa B: na década de 70, o Brasil tornou-se membro deste
Programa, havendo alguma participação nos trabalhos,
mas foi a partir de 2006 que se conseguiu uma pequena
articulação no setor alimentício, com a criação do Comitê
do Codex Alimentarius Brasil (CCAB);
Alternativa C: o CCAB, visando representar todos os segmentos da
área de alimentos, é composto por um órgão do governo,
o INMETRO, com uma estrutura de Grupos Técnicos para
acompanhamento de cada Comitê Codex que são
coordenados pelos membros do CCAB e abertos à
participação da sociedade;
Alternativa D: o Codex Alimentarius não se trata de uma ferramenta
fundamental para aqueles que atuam na área de
alimentos e estão envolvidos na busca pela inocuidade e
melhoria da qualidade destes produtos, pois este não é o
objetivo primordial do Codex , que se soma à busca por
práticas equitativas no comércio de alimentos;
Alternativa E: o CA possui somente um órgão assessor, o JECFA
(Grupo FAO/OMS de peritos sobre Aditivos e
Contaminantes), o que limita bastante a sua atuação;

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Questão 1983005

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