Questão
ID 1982980Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 4.892/2003 - Regulamenta a Lei Complementar Nº 93, de 4 de Fevereiro de 1998, Que Criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e Dá Outras Providências
Ano: 2009 Banca: COSEAC Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário
No Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, no
capítulo IV, “dos Beneficiários”, no Art. 5º está estabelecido:
poderão ser beneficiados com financiamentos amparados em
recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária
trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente
assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que
comprovem experiência na atividade rural de, no mínimo:
capítulo IV, “dos Beneficiários”, no Art. 5º está estabelecido:
poderão ser beneficiados com financiamentos amparados em
recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária
trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente
assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que
comprovem experiência na atividade rural de, no mínimo: