Questão
ID 1982941Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.390/2005 - Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - Pnpm, Institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e Dá Outras Providências
Ano: 2009 Banca: COSEAC Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Em 8 de março de 2005 (decreto nº 5.390) foi aprovado o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres PNPM sendo alguns de seus objetivos:
I. promover a autonomia econômica e financeira das mulheres, a equidade de gênero, raça e etnia nas relações de trabalho e ampliar a inclusão das mulheres na reforma agrária e na agricultura familiar;
II. garantir sistema educacional não discriminatório, que não reproduza estereótipos de gênero, raça e etnia;
III. garantir os direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres;
IV. reduzir os índices de violência contra as mulheres.
Dos itens acima mencionados, estão corretos: