Questão 1982566

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 1982566

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MAPA

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Gestão Pública do Estado de Alagoas

Acerca dos programas sanitários coordenados, no âmbito federal, pelo Departamento de Saúde Animal do MAPA, julgue os itens subsequentes.

A partir de 1997, mediante a publicação da Portaria n.° 516, a encefalopatia espongiforme bovina e a paraplexia enzoótica dos ovinos scrapie foram excluídas da relação de doenças passíveis de aplicação de medidas de defesa sanitária animal constante do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto n.º 24.548.

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