Questão 1982546

De acordo com o Decreto n.º 5.741/2006 que regulamenta artigos da Lei n.º 8.171/1991, que trata da organização do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária no Brasil, julgue os itens seguintes.

O MAPA e os órgãos estaduais com mandato ou com atribuição para exercer atividades relativas à defesa agropecuária atuam como instância central e superior na operacionalização e no controle do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária.