Questão 198253

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 198253

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - do Acesso a Informações e da Sua Divulgação

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF

Assinale a alternativa que corresponde ao dever dos órgãos e das entidades públicas quanto às informações de interesse coletivo por eles produzidas.

Alternativa A:
Orientar em relação aos procedimentos para a consecução do acesso.
Alternativa B:
Promover a divulgação em local de fácil acesso.
Alternativa C:
Proteger a informação, garantindo-se sua disponibilidade quando solicitado.
Alternativa D:
Assegurar a disponibilidade das informações referentes aos projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos relacionados à segurança da sociedade e do Estado.
Alternativa E:
Autorizar o acesso integral à informação, mesmo que ela seja parcialmente sigilosa.