Questão 1981898

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 1981898

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Alern

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

As emendas são proposições acessórias de outras e se classificam em supressivas, aglutinativas, substitutivas, modificativas ou aditivas. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Emenda modificativa é a que altera a proposição sem a modificar substancialmente.
Alternativa B:
Subemenda é a emenda que se acrescenta a outra proposição com o escopo de sanar vício de linguagem, incorreção de técnica legislativa ou lapso manifesto.
Alternativa C:
Aglutinativa é a emenda que resulta da fusão de outras emendas e destas com o texto da proposição principal, por transação entre os autores respectivos, tendente à aproximação de seus objetivos.
Alternativa D:
Emenda substitutiva é aquela apresentada como sucedânea a parte de outra proposição.
Alternativa E:
Emenda supressiva é a que manda erradicar qualquer parte de outra proposição.

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