Questão 198175 de Direito Constitucional - IADES 2023

Questão

ID 198175

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF), Disposição Geral (Artigo 193 da CF)

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Agricultura do Distrito Federal

De acordo com a Constituição de 1988, no tocante à ordem social, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A seguridade social compreende um conjunto fragmentado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa B:
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
Alternativa C:
São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, e cabe ao poder público dispor, nos termos da lei, acerca de sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita exclusivamente por terceiros – pessoa física ou jurídica de direito privado.
Alternativa D:
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, desde que a contribuição para a seguridade social esteja regular.
Alternativa E:
Constituem patrimônio cultural brasileiro tão somente os bens de natureza imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.