Questão 1981644

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 1981644

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Projeto Básico

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

A elaboração de licitações para execução de obras e serviços deve obedecer as normas vigentes. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver, no mínimo,

Alternativa A:
estudo de viabilidade econômica aprovado pela autoridade competente e, disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.
Alternativa B:
projeto executivo aprovado pela autoridade competente e, disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.
Alternativa C:
projeto básico em análise pela autoridade competente, ainda indisponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.
Alternativa D:
projeto funcional aprovado pela autoridade competente e, disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.
Alternativa E:
projeto básico aprovado pela autoridade competente e, disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

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