Questão 1981446

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 1981446

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Criação e Registro do Sindicato

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Quanto às regras previstas na CLT referentes à organização sindical, a fim de serem reconhecidas como sindicatos, as associações profissionais devem

Alternativa A:
ter sua base territorial outorgada e delimitada excepcionalmente pelo Ministro do Trabalho.
Alternativa B:
ter um brasileiro nato no exercício do cargo de presidente, e, nos demais cargos de administração, representação por brasileiros.
Alternativa C:
ser reconhecidas e autorizadas pelo Ministro do Trabalho, atendendo às peculiaridades de determinadas categorias ou profissões.
Alternativa D:
instituir delegacias ou secções para melhor proteção dos associados e da categoria profissional representada dentro da base territorial que lhe for determinada.