Questão 1981439

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 1981439

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Representação dos Empregados

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Os sindicatos desempenham um papel essencial na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, bem como na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Considerando-se o exposto, bem como as disposições do Artigo 513º da CLT, figuram dentre as prerrogativas dos sindicatos o(a)

Alternativa A:
celebração de contratos individuais de trabalho, a fim de garantir maior autonomia ao trabalhador.
Alternativa B:
fornecimento de assistência legal aos membros associados, fazendo valer os direitos do trabalhador.
Alternativa C:
imposição aos órgãos técnicos e consultivos do Estado da solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal que representam.
Alternativa D:
representação, perante as autoridades judiciárias, dos interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida.

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