Questão 1981435

No direito brasileiro atual, a tão sonhada estabilidade é compreendida como a garantia de permanência no serviço público, sendo assegurada ao servidor nomeado por concurso após o período do estágio probatório e a obtenção de avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. Desse modo, o estágio probatório configura-se como o período de efetivo exercício dentro do qual será avaliada a aptidão do servidor para o cargo, tendo, de acordo com a Constituição Federal em vigor, duração de