Questão 1981430

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 1981430

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas e Preços Públicos

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Considerando as especificidades de taxa e preço público, dentre os aspectos que diferenciam tais conceitos tem-se o fato de

Alternativa A:
ambos serem cobrados compulsoriamente pelo Estado, independentemente da vontade do contribuinte.
Alternativa B:
o preço público ser uma obrigação pecuniária compulsória e estar vinculado ao uso efetivo de um serviço público específico e divisível.
Alternativa C:
a taxa ser uma obrigação pecuniária compulsória, enquanto o preço público decorre de um serviço público específico e divisível prestado ao usuário ou posto à sua disposição de forma facultativa.
Alternativa D:
a taxa ser uma receita originária e estar associada a serviços públicos não-essenciais, enquanto o preço público se relaciona aos serviços essenciais.