Questão
ID 1981414Disciplina: Direito Civil
Assunto: Anulabilidades Quanto ao Sujeito
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Considere as seguintes situações:
I. Um negócio jurídico celebrado por um jovem de 15 anos de idade;
II. Um negócio jurídico em que o motivo determinante de ambas as partes é ilícito;
III. Um negócio jurídico formulado por um ébrio habitual.
Segundo as disposições do Código Civil, pode-se afirmar que tais atos configuram-se, respectivamente, como: