Questão 1981311

é nula, pois viola o princípio da liberdade contratual.

não pode ser exigida judicialmente, sendo apenas uma recomendação para o cumprimento do contrato.

é válida, independentemente do valor estipulado, e as partes não têm o direito de modificá-la posteriormente.

pode ser estipulada livremente pelas partes, desde que observado o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor total do contrato.