Questão 198124

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 198124

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Das Definições, Definições

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Perícia Oficial e Identificação Técnica

Com base na Lei n^o 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis.
Alternativa B:
Os atos praticados no processo licitatório são sigilosos, resguardando a segurança da sociedade e do Estado.
Alternativa C:
Um dos objetivos do processo licitatório é incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Alternativa D:
O edital de licitação deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, sendo, contudo, vedada a previsão de responsabilidade do contratado pela realização da desapropriação autorizada pelo poder público.
Alternativa E:
A combinação das modalidades de licitação prevista na mencionada lei pode ser realizada caso seja conveniente para atender às necessidades da Administração Pública.