Questão 1981238

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 1981238

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Operações Societárias

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Em relação aos direitos de propriedade industrial de titularidade da sociedade limitada, ao se concluir a incorporação objeto da hipótese tratada no texto,

Alternativa A: a patente de propriedade da sociedade incorporada será
transferida à sociedade incorporadora, condicionada à prévia
anuência do inventor.
Alternativa B: o pedido de registro de desenho industrial feito pela sociedade
incorporada deverá ser indeferido, visto que a proteção da
forma do produto só pode ocorrer por modelo de utilidade.
Alternativa C: o nome comercial da sociedade incorporada será transferido
ao patrimônio da sociedade incorporadora.
Alternativa D: serão de propriedade da incorporadora os segredos
empresariais mantidos pela sociedade incorporada.
Alternativa E: a marca Aeroturbo, que integrava o estabelecimento da
sociedade incorporada, será de titularidade da sociedade
incorporadora.

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