Questão 1981144

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1981144

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Lesão (Art. 157)

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.



Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se, para a sua configuração, ainda, o dolo de aproveitamento, conforme a doutrina majoritária.

Alternativas da questão 1981144
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