Questão 198095

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 198095

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)

Ano: 2024 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

A Constituição Federal permite a livre associação profissional ou sindical. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A fundação de um sindicato é permitida, desde que o Estado autorize.
Alternativa B:
A criação de mais de uma organização sindical é permitida na mesma base territorial.
Alternativa C:
Em razão dos direitos sociais, o empregado é obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
Alternativa D:
É direito do aposentado filiado votar e ser votado nas organizações sindicais.
Alternativa E:
A dispensa do empregado sindicalizado é proibida a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical.