Questão
ID 198082Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Cláusulas Necessárias dos Contratos, Das Definições, Definições
Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF
No âmbito da Lei no 14.133/2021, a cláusula contratual definidora de ameaças e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato é denominada