Questão 198067

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 198067

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo XI - das Permissões

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF

Considerando a Lei n^o 8.987/1995, assinale a alternativa que apresenta a correta definição de serviço adequado para as permissões de serviço público.

Alternativa A:
É o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
Alternativa B:
Compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.
Alternativa C:
Pressupõe o pleno atendimento dos usuários.
Alternativa D:
Representa as condições de neutralidade, igualdade e justiça social.
Alternativa E:
Abrange a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações, combinados à modicidade tarifária.

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