Questão 198016

A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são elencadas como fundamentos do Estado Democrático de Direito, que constitui a República Federativa do Brasil.

São princípios fundamentais da República Federativa do Brasil nas relações internacionais, entre outros, a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza e da marginalização.

O direito de resposta proporcional ao agravo e a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença são princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

A livre manifestação do pensamento, embora com a vedação ao anonimato, é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

A prevalência dos direitos humanos e o pluralismo político são princípios que regem as relações internacionais do Brasil, com vistas à formação de uma comunidade latino-americana de nações.