Questão 1980159

Direito Notarial e Registral · 2019

Questão

ID 1980159

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Ano: 2019 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Instituto Federal do Paraná

Dinarte Silva pretende iniciar atividades no ramo empresarial para produção de sucos naturais a base de soja. Em análise as disposições jurídicas brasileiras sobre criação de pessoa jurídica, Dinarte encontrou a EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Com base na situação hipotética, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Para constituição da EIRELI, Dinarte Silva deverá ser o único titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 (cem) vezes o salário-mínimo vigente no País.
Alternativa B:
Dinarte da Silva ao constituir a EIRELI, somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade.
Alternativa C:
O patrimônio pessoal de Dinarte Silva não se confundirá com o patrimônio da EIRELI, ressalvados os casos de fraude.
Alternativa D:
Ao escolher o nome empresarial, Dinarte Silva deverá incluir da expressão "EIRELI" após a firma ou a denominação social da empresa.
Alternativa E:
A EIRELI também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração.

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