Questão 1980033

o empregador pode estipular o valor da indenização ou determinar multas quando o empregado descumprir com o contrato de trabalho, como, por exemplo, pedir demissão antes do vencimento.

quando o empregador for demitir, não há a necessidade de comunicar o empregado com antecedência.

se o empregado sofrer acidente ou adoecer devido ao seu trabalho e precisar de um período de descanso, o empregador poderá demiti-lo logo após o retorno ao trabalho.

se o funcionário é contratado como terceiro em uma empresa, caso seja dispensado pela empresa onde foi alocado, isto não se enquadra como demissão. A empresa que o alocou deverá apresentar nova colocação e, enquanto não define, o trabalhador poderá receber 60% do salário médio.

a funcionária grávida não pode ser demitida no período de repouso antes do parto (normalmente 6 semanas), apenas após 2 semanas do parto.