Questão 1976887

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1976887

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

De acordo com a Constituição Federal de 1988,
compete ao Sistema Único de Saúde (SUS),
EXCETO

Alternativa A: controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e
substâncias de interesse para a saúde e participar
da produção de medicamentos, equipamentos,
imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Alternativa B: ordenar a formação de recursos humanos na área de
saúde.
Alternativa C: promover a proteção à família, à maternidade, à
infância, à adolescência e à velhice.
Alternativa D: participar da formulação da política e da execução das
ações de saneamento básico.
Alternativa E: incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento
científico e tecnológico.