Questão 197684

Pedagogia · 2025

Questão

ID 197684

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Maravilha

Durante uma reunião pedagógica, a equipe escolar da Escola Municipal Sementes do Futuro discutiu casos de negligência familiar que estavam afetando o desempenho de alguns alunos. A coordenadora pedagógica destacou que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola tem o dever de zelar pelos direitos dos estudantes e comunicar situações que comprometam seu desenvolvimento. Com base no ECA, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A escola deve manter sigilo absoluto sobre qualquer situação envolvendo os alunos, mesmo em casos de violação de direitos, para preservar a imagem da instituição.
Alternativa B:
A escola tem o dever de comunicar ao Conselho Tutelar ou aos órgãos competentes sempre que identificar situações que coloquem em risco os direitos da criança ou do adolescente.
Alternativa C:
A escola deve encaminhar os casos diretamente à polícia, sem envolver os órgãos de proteção da infância e juventude.
Alternativa D:
A escola pode intervir apenas quando houver autorização judicial, não sendo responsável por comunicar suspeitas de negligência ou violência.

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