Questão 197676 de Pedagogia - ISET 2025

Questão

ID 197676

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025 Banca: ISET - Instituto Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguaquara

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com base nisso, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
Educação infantil gratuita às crianças de até 7 anos de idade.
Alternativa B:
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa C:
Acesso privado, mediante pagamento de taxa, aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa D:
Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 anos de idade.
Alternativa E:
Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas complementares de material didático-escolar, transporte, alimentação, lazer e assistência à saúde.

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Questão 197676

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