Questão
ID 197673Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988, Gestão Democrática no Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Camaçari
Julgue os itens a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativas à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O plano nacional de educação tem prazo de duração definido.