Questão 1975910

Direito Sanitário e Saúde · 2014

Questão

ID 1975910

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução CNS nº 453/2012 - Diretrizes para Constituição dos Conselhos de Saúde

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Considerando a Resolução no 453/2012, do Conselho
Nacional de Saúde, assinale a alternativa que não apresenta
uma competência dos Conselhos de Saúde.

Alternativa A: Propor critérios para programação e execução
financeira e orçamentária dos Fundos de Saúde e
acompanhar a movimentação e o destino dos
recursos.
Alternativa B: Estimular articulação e intercâmbio entre os
Conselhos de Saúde, entidades, movimentos
populares, instituições públicas e privadas para a
promoção da saúde.
Alternativa C: Substituir a ação do setor privado de saúde quando
ele apresentar ocorrências de falhas e atrasos nos
serviços à comunidade.
Alternativa D: Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das
ações e dos serviços de saúde e encaminhar
denúncias aos respectivos órgãos de controle
interno e externo, conforme legislação vigente.
Alternativa E: Acompanhar e controlar a atuação do setor privado
credenciado, mediante contrato ou convênio na área
de saúde.