Questão 1975815

Direito Sanitário e Saúde · 2014

Questão

ID 1975815

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Quando ocorre a participação complementar dos serviços
privados, nas situações em que as disponibilidades do SUS
forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à
população de uma determinada área, os serviços contratados
serão submetidos às (ao)

Alternativa A: normas técnicas e administrativas e aos princípios e
diretrizes do SUS, mantido o equilíbrio econômico
e financeiro do contrato.
Alternativa B: orientações definidas no Pacto Social pela Saúde
Coletiva, elaborado pelo Ministério da Saúde em
parceria com a Organização PanAmericana de
Saúde (OPAS).
Alternativa C: regras de mercado vigentes na região, mantido o
equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
Alternativa D: Plano Nacional de Saúde Complementar, elaborado
conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e do
Desenvolvimento Social.
Alternativa E: modo de operação e princípios estabelecidos pelos
planos de saúde privados.

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