Questão 1975702

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 1975702

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2015 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

O imposto pago ou retido na fonte sobre os rendimentos produzidos pelos bens comuns na sociedade conjugal deverá ser compensado na declaração, independente de qual dos cônjuges tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento na proporção de:

Alternativa A:
Cinquenta por cento para cada um dos cônjuges.
Alternativa B:
Cem por cento para cada um dos cônjuges.
Alternativa C:
Setenta e cinco por cento para o cônjuge que tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento e, vinte e cinco por cento para o cônjuge que não tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento.
Alternativa D:
Setenta por cento para o cônjuge que tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento e, vinte por cento para o cônjuge que não tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento.
Alternativa E:
Sessenta por cento para o cônjuge que tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento e, quarenta por cento para o cônjuge que não tenha sofrido a retenção ou efetuado o recolhimento.

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