Questão 1975616

Direito Sanitário e Saúde · 2015

Questão

ID 1975616

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

De acordo com o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe

Alternativa A:
não estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
Alternativa B:
ter o medicamento sido prescrito por qualquer pessoa.
Alternativa C:
estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
Alternativa D:
não ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.
Alternativa E:
estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde particular.