Questão 197549

Pedagogia · 2026

Questão

ID 197549

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Da Educação, Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O aluno pode ser punido caso falte a provas ou aulas em razão de preceitos religiosos.
Alternativa B:
O direito à liberdade de crença não se aplica às instituições privadas de ensino.
Alternativa C:
O aluno regularmente matriculado tem o direito de ausentar-se de provas ou aulas, mediante requerimento prévio e motivado, quando sua religião vedar tais atividades.
Alternativa D:
A LDB assegura o direito de ausência apenas a estudantes de instituições públicas.
Alternativa E:
O exercício da liberdade de consciência e de crença restringe-se ao ensino superior.