Questão 1975456

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1975456

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Quanto à seguridade social, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As instituições privadas poderão participar de forma subsidiária do Sistema Único de Saúde.
Alternativa B:
É permitida a destinação de recursos públicos para auxiliar as instituições privadas com fins lucrativos.
Alternativa C:
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde do País, salvo nos casos previstos em lei.
Alternativa D:
Não compete ao Sistema Único de Saúde ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Alternativa E:
Ao Sistema Único de Saúde, compete colaborar na proteção do meio ambiente, exceto o meio ambiente do trabalho.