Questão 1975130

Direito Sanitário e Saúde · 2015

Questão

ID 1975130

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Funcionamento - Art. 20 a 23

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde. Sobre os serviços privados de assistência à saúde, é correto afirmar que

Alternativa A:
a assistência à saúde é proibida à iniciativa privada.
Alternativa B:
na prestação de serviços privados de assistência à saúde serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.
Alternativa C:
não é permitida a participação de capital estrangeiro na assistência à saúde.
Alternativa D:
em qualquer caso é obrigatória a autorização do órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa E:
são proibidas as doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.

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