Questão 1975007

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1975007

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Alternativa B:
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, exclusivamente, na seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Alternativa C:
A seguridade social tem como objetivo dar cobertura preferencial aos mais pobres.
Alternativa D:
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, incidindo contribuição sobre aposentadoria.
Alternativa E:
Não haverá incidência de contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos.