Questão 1974963

Direito do Trabalho · 2015

Questão

ID 1974963

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Assinale a alternativa que NÃO se enquadra como um direito constitucional de saúde e segurança no trabalho.

Alternativa A:
Proibição de trabalho noturno, perigoso, ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, inclusive na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos (inciso XXXIII).
Alternativa B:
Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva (inciso XIV).
Alternativa C:
Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos (inciso XV).
Alternativa D:
Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal (inciso XVII).
Alternativa E:
Duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários (inciso XIII).