Questão 1974929

Somente a idade de 18 anos cessa a incapacidade de uma pessoa.

A morte presumida só pode ser reconhecida após a declaração de ausência.

Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.

O cônjuge do ausente, mesmo que este esteja separado judicialmente ou de fato antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.