Questão 1974902

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1974902

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no artigo 5º da Constituição Federal, não se estendem aos estrangeiros.
Alternativa B:
A autoridade pública só poderá usar a propriedade particular, se for assegurada ao proprietário indenização prévia, independentemente de dano, mesmo que haja iminente perigo público.
Alternativa C:
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado do anonimato.
Alternativa D:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo possível a censura ou licença.
Alternativa E:
É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.